O Governo do Paraná solicitou, nesta quarta-feira (5), a prisão da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto.
O documento, assinado pela procuradora do estado Mariana Carvalho Waihrich, foi enviado ao desembargador Marcelo Wallbach Silva, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e também faz outros dois pedidos, relacionados à aplicação de multa de R$ 10 mil por dia em Walkiria e de R$ 100 mil por dia ao sindicato.
O texto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) destaca que, em liminar proferida no dia 1º de junho, a desembargadora Dilmari Helena Kessler determinou a suspensão da greve prevista para iniciar no dia 3, mas a ordem foi descumprida.
A APP-Sindicato disse que recorreu da decisão, respondendo aos questionamentos da Justiça.
O texto afirma que a presidente manteve "todos os atos paredistas, incitando cidadãos verbalmente e através das redes sociais à adesão à greve, e, ainda, com isto, gerando danos ao patrimônio público que serão objeto de pedido de ressarcimento oportunamente".
Em nota, o APP-Sindicato disse estar "tomando todas as medidas políticas e jurídicas necessárias para o cancelamento imediato desta proposição que não possui qualquer fundamento legal".
"Ressaltamos que todos procedimentos adotados pela APP-Sindicato tem zelado pelo cumprimento das normas, para assegurar a legalidade da greve", complementa o sindicato.
Na mesma petição, o Governo do Estado também fez outros dois pedidos ao Tribunal de Justiça.
Um deles é a aplicação de multa diária de R$ 10 mil à presidente do APP-Sindicato, "em razão da disseminação de notícias falsas, da incitação ao movimento paredista de professores, pais e alunos".
Outro é o aumento da multa diária voltada ao APP-Sindicato pelo descumprimento da determinação de fim da greve.
No dia 1º de junho, a entidade foi determinada a pagar R$ 10 mil por dia de greve. Agora, a PGE pede que o valor seja aumentado para R$ 100 mil, alegando que a multa arbitrada anteriormente não foi “suficiente” para impedir o sindicato de manter a greve.
A greve dos professores começou na segunda-feira (3), dia da primeira votação do projeto de lei (PL) que visa terceirizar a gestão de 204 colégios estaduais do Paraná.
Fonte:G 1 Paraná