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NOTÍCIASDeputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12), em sessões sequenciais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Governo do Paraná que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 19,5%, além de aumentar também a alíquota da energia elétrica, água mineral, bebida alcóolica e outros itens.
O projeto, que teve oito dias de tramitação, tinha resistência do setor produtivo, que alegou desestímulo à competitividade com a iniciativa. A aprovação ocorreu na última sessão do ano na Alep.
Na primeira sessão que avaliou o ICMS nesta terça, foram 32 votos favoráveis e 15 votos contrários.
A alíquota modal é a que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado. Antes, o percentual cobrado era de 19%. A mudança para 19,5%, aprovada agora, vale também para prestação de serviços de comunicação.
Dos itens que estavam na lista do projeto, só um teve proposta de redução do valor da alíquota: o gás natural, que agora vai de 18% para 12%.
As alterções aprovadas:
- Gás natural: de 18% para 12%;
- Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;
- Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;
- Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;
- Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.
Após a primeira votação, o projeto recebeu emendas, precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida, ser novamente apreciado em plenário.
Fonte:G1Paraná / Foto Valdir Amaral/Alep