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Elizeu Santos

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Recados do programa: Meu Paraná

Gostaria de mandar um grande abraço para os meus amigos janaina e Timóteo ali do candoi . Dos seus amigos Marcos e Grazi aqui de Florianópolis

Por Grazi Bracello Marcos Pereira Junior em 22/02/2020 às 20:00h
Programa Top Bandas 103

Gostaria de mandar um grande abraço para os meus amigos janaina e Timóteo ali do candoi . Dos seus amigos Marcos e Grazi aqui de Florianópolis

Por Grazi Bracello Marcos Pereira Junior em 22/02/2020 às 18:35h
Programa Na hora do mate

Parabéns Luis pelo programa pra nós que gostamos dessas velhinhas programa é muito bom abraço

Por Everson Mattos da Silva em 21/02/2020 às 20:26h
Programa Hits Memory 103

Oi audi sou a rosi de guaraniaçu estamos ligadinho no seu progama manda um abrço para toda familia vieira ai de laranjeiras e rejiao umm abraço????????????

Por Rosi Vieira em 20/02/2020 às 10:34h
Programa Super Manhã

Gostaria de mandar um grande abraço para nossos amigos Janaína é Timóteo lá de candoi Dos seus amigos Marcos e Grazi aqui de Florianópolis sc

Por Grazi Bracello Marcos Pereira Junior em 16/02/2020 às 22:50h
Programa Musica da 103

Um abraço para o pessoal de candoi Especialmente para o meu amigo Timóteo é Janaína Dos céus amigos Marcos e Grazi aqui de Florianópolis sc

Por Grazi Bracello Marcos Pereira Junior em 16/02/2020 às 22:45h
Programa Musica da 103

Bom dia Zé Moraes, é José Carlos de Laranjeiras, manda uma música para o Rivair Nunes lá da Reserva pinhão, pode ser aquela Pilares.

Por Maximowski José Carlos em 16/02/2020 às 12:21h
Programa Prosa e Gaitaço

boa noite galera

Por Mauro Isaias em 13/02/2020 às 18:29h
Programa Paradão 103

GRANDE ANTONIO PRECISO DO CELULAR DO JAYME ANTES DAA 14:30H AUDINENCIA NO FORUM TENS?

Por Paulo Silas Taporosky em 13/02/2020 às 13:37h
Programa Tarde Sertaneja

Tarde Giovane tamo aqui no mato grosso do sul te assistindo kkkkk mande um abraço aí

Por Everson Marcanssoni em 11/02/2020 às 18:55h
Programa Paradão 103

boa tarde Anytonio,Dona Osimeire direto de Moirana na Noruega ,Manda um vaneirao do Gaucho da Fronteira "Tao Pedindo um Vaneirao"Agradeco um Grande Abraco

Por Osimeire Falkheim em 08/02/2020 às 16:04h
Programa Rancho do Zé

BOA TARDE ANTONIO, AQUI É O PROFESSOR EDENILSON FELIX DO RIO DAS COBRAS, TOCA GRUPO FURACÃO DA VANEIRA ( VAGABUNDO CHORA).ABRAÇO.

Por Fredy Joras em 05/02/2020 às 14:11h
Programa Tarde Sertaneja

Boa tarde Antônio cruz

Por Lindomar Palhano em 04/02/2020 às 13:07h
Programa Tarde Sertaneja

Boa tarde Romanini

Por Lindomar Palhano em 04/02/2020 às 12:35h
Programa Boletim de Ocorrência

Aqui do cetro só curtido as classicas enquanto preparo a janta, só hits

Por Romário Oliveria Santos em 03/02/2020 às 19:54h
Programa Hits Memory 103

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TRF4 nega recurso do INCRA sobre caso de imóvel agrário em Abelardo Luz

Informação

Em 18/10/2019 às 09:31 hrs

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No ano de 2015, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ajuizou pedido de cancelamento de matrículas do imóvel, sustentando que referido bem teria sido irregularmente destacado do patrimônio da União.

TRF4 nega recurso do INCRA sobre caso de imóvel agrário em Abelardo Luz TRF4 nega recurso do INCRA sobre caso de imóvel agrário em Abelardo Luz

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS, manteve decisão do Juízo Federal de Chapecó que julgou válido e regular o registro de propriedade da área denominada Fazenda São Francisco (Fazenda Itália II), em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina, que remonta o ano de 1875. Conforme a sentença, não se trata de terra pública passível de reforma agrária, mas de terras de particulares com mais de 140 anos de ocupação lícita e produtiva.

No ano de 2015, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ajuizou pedido de cancelamento de matrículas do imóvel, sustentando que referido bem teria sido irregularmente destacado do patrimônio da União.

Os atuais proprietários contestaram o pedido afirmando que possuem referido bem agrário desde o ano de 1991. Além disso, juntaram documentação de órgãos públicos, comprovando que referido bem se trata de propriedade privada, pelo menos, desde o ano de 1875, juntando escritura pública de compra e venda comprobatória.

Conforme os advogados agraristas Paulo Roberto Kohl e Sérgio Dalbén, o Juízo Federal rejeitou o pedido do INCRA, acolhendo os argumentos dos proprietários e confirmando que a área é particular e dos atuais proprietários.

Parte área encontra-se ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde o ano de 2014, sob a justificativa de que referido bem se trataria de terra devoluta, e, portanto, pública.

Fonte: RBJ

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