Lula eleito: Confira os votos da região Cantuquiriguaçu
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro. Grupo tem a missão de se inteirar da administração federal e preparar primeiros atos.
STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017.
Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária
Texto prevê tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos de propaganda em rádio e TV, em inserções de 30 segundos, conforme o número de deputados federais eleitos anteriormente
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula